Planejamento Tributário: O Diferencial Fora do Produto

O Brasil tem o sistema tributário mais complexo do mundo, e isso não é novidade para ninguém. Entretanto, o que poucas pessoas observam, é o impacto que esse sistema tem sobre as escolhas das pessoas no seu cotidiano, especialmente quando o assunto é consumir.

            Quem nunca foi ao mercado e simplesmente optou pelo produto mais barato? Ou, ainda, que estava entre dois produtos ou prestadores de serviço e optou por aquele que lhe oferecia o melhor preço? Em tese, isso se deve ao fato de que o consumidor possui um objetivo que ele vista atingir com aquela transação e, ao receber a informação de que determinada empresa entrega esse objetivo por um preço menor, ele acredita que essa empresa é mais eficiente.

            Entretanto, essa eficiência pode se dar pela empresa possuir processos internos melhores e ser mais bem gerida ou pelo simples fato dela estar bem assessorada do ponto de vista tributário, conseguindo margens melhores que seus concorrentes. Como vocês podem imaginar, em mercados extremamente competitivos, onde as empresas já operam no limite, essa diferença na margem de preço é o que decide quem leva o consumidor.

            Querem ter uma ideia do quanto isso é relevante? Imaginemos duas clínicas (Clínica A e Clínica B), ambas com uma equipe de 5 médicos e localizadas em Porto Alegre (RS), cobrando R$ 3.000,00 por um procedimento. A “Clínica A” recolhe o ISSQN através da alíquota variável (2% sobre o preço do serviço), enquanto a “Clínica B” recolhe através da alíquota fixa anual (35 UFM por funcionário ou sócio).

            No caso da Clínica A, para cada procedimento realizado, o prestador deverá desembolsar um total de R$ 60,00 para o município, ao passo que a Clínica B pagará um valor anual fixo de R$ 156,10 para o ano inteiro. Supondo que cada médico faça 1 procedimento por dia, 22 dias por mês, em um ano a Clínica A terá de pagar R$ 79.200,00 para o Município de Porto Alegre, a título de ISSQN.

            Por outro lado, a Clínica B, que optou por um regime de tributação mais benéfico, terá que pagar apenas R$ 780,50. Por consequência, em um ano a diferença de eficiência das empresas – ainda que apenas sob o aspecto fiscal -, será de R$ 78.419,50.

            Portanto, não se pode negar que a assessoria tributária é indispensável em um país como o Brasil pois, como observado, uma escolha simples pode ter impactos relevantes no fluxo de caixa de uma empresa, de modo que mesmo que ela se esforce em cortar custos e diminuir as suas margens, ainda sim perderá para seus concorrentes, que optaram em alocar parte do seu caixa para tal assessoria. Nesse sentido, no longo prazo, investir em um planejamento tributário para o seu negócio não apenas “se paga”, como também auxilia a empresa a não perder para a concorrência por diferenciais competitivos que nada tenham a ver com o produto ou serviço final.