Soluções completas em assessoria jurídica.
Conheça nossas áreas de atuação.

• “Due Dilligence” visando à aquisição de ativos imobiliários;
• Assessoria em incorporações imobiliárias e loteamentos, desde a fase de negociação com o proprietário do terreno até a fase da venda das unidades/lotes aos adquirentes finais;
• Contratos imobiliários: elaboração, revisão e/ou assessoramento nas mais diversas modalidades de contratos e instrumentos públicos e/ou particulares envolvendo bens imóveis;
• Registro de Imóveis e Tabelionatos: tramitação e solução de impugnações perante os cartórios de registro de imóveis e atuação perante tabelionatos de notas; 
• Reorganização e Regularização patrimonial: assessoramento em projetos de reorganização e regularização patrimonial imobiliária, objetivando segurança jurídica e uma maior rentabilidade e economia tributária neste tipo de ativo; 
• Locações: assessoria nas mais diversas modalidades de locação de bens imóveis, envolvendo as etapas de contratação, análise de garantias, rescisão e despejo; 
• Condomínios: assessoria na estruturação e instituição de condomínios, organização e participação de Assembléias. e demais relações condominiais edilícias;
• Assessoria em Leilão de Imóveis (análise dos riscos jurídicos e atuação judicial);
• Atuação em litígios imobiliários complexos, incluindo usucapiões e reintegrações de posse em face de coletividade de invasores.

• Constituição de sociedades, filiais, sucursais e subsidiárias;
• Elaboração de estatutos e contratos sociais;
• Elaboração de acordos de quotistas e acionistas;
• Planejamento e assessoramento em projetos de reorganização societária de empresas;
• Planejamento societário/tributário na constituição de empresas e negócios;
• Litígios societários;
• Assessoramento em Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, Reuniões de Sócios, Diretoria, Conselho de Diretoria, Conselho Consultivo e Fiscal.

• Assessoria na elaboração, revisão, adequação e negociação de contratos cíveis e de natureza empresarial, incluindo, sem limitação, contratos destinados a regular distribuição de produtos, alienação de estabelecimento empresarial e ativos, representação comercial, comodato, franchising, locação, prestação de serviços e compra e venda de bens ou produtos;
• Atuação na resolução de conflitos decorrente das relações contratuais;
• Registros, Impugnações e Defesas em relação à Marcas, Patentes e Propriedade Intelectual.

• Ações de indenização por dano material e moral;
• Revisão de contratos;
• Responsabilidade civil.

• Estruturação e implementação de Planejamento Tributário, visando eficiência fiscal;
• Defesas de Contribuintes no contencioso administrativo, incluindo o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e os Tribunais Administrativos estaduais e municipais;
• Defesa do Contribuinte em Execuções fiscais perante a Justiça Federal e Justiça Estadual;
• Representação do contribuinte em ações de restituição de indébito tributário;
• Restituição de créditos tributários.

• Defesa judicial e administrativa relacionado ao direito administrativo e ambiental;
• Representação perante os órgãos de fiscalização;
• Assessoria em Licitações;
• Concurso Público;
• Advocacia de trânsito;
• Desapropriações e restrições à propriedade.

• Estruturação e implementação de planejamento sucessório;
• Assessoria na elaboração e formalização dos documentos necessários à correta implementação das estruturas, sejam eles de natureza cível (tais como testamentos, protocolos familiares, instituição de bem de família, segregação de bens particulares, doações simples, condicionais ou com cláusulas protetivas, instituição de usufruto) ou societária (atas de assembléia ou de reunião de sócios, acordos de sócios, acordos de investimento ou opções de compra ou de venda);
• Assessoria em investimentos familiares;
• Orientação acerca do custo fiscal da sucessão para as diversas modalidades de ativos, nos diversos Estados do Brasil;
• Auxílio na elaboração de pacto antenupcial, pacto pós nupcial, contratos de união estável, distratos, alteração de regime de bens, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, alimentos, alvará, incapacidade e interdição;
• Atuação judicial e extrajudicial em casos de inventários e partilhas.

O escritório conta com atuação através de parceiros estratégicos na área trabalhista, previdenciária, penal, mediação, ambiental, eleitoral, métodos alternativos de resolução de conflitos e Recuperação Judicial e Falência.