Soluções completas em assessoria jurídica.
Conheça nossas áreas de atuação.

• “Due Dilligence” visando à aquisição de ativos imobiliários;
• Assessoria em incorporações imobiliárias e loteamentos, desde a fase de negociação com o proprietário do terreno até a fase da venda das unidades/lotes aos adquirentes finais;
• Contratos imobiliários: elaboração, revisão e/ou assessoramento nas mais diversas modalidades de contratos e instrumentos públicos e/ou particulares envolvendo bens imóveis;
• Registro de Imóveis e Tabelionatos: tramitação e solução de impugnações perante os cartórios de registro de imóveis e atuação perante tabelionatos de notas; 
• Reorganização e Regularização patrimonial: assessoramento em projetos de reorganização e regularização patrimonial imobiliária, objetivando segurança jurídica e uma maior rentabilidade e economia tributária neste tipo de ativo; 
• Locações: assessoria nas mais diversas modalidades de locação de bens imóveis, envolvendo as etapas de contratação, análise de garantias, rescisão e despejo; 
• Condomínios: assessoria na estruturação e instituição de condomínios, organização e participação de Assembléias. e demais relações condominiais edilícias;
• Assessoria em Leilão de Imóveis (análise dos riscos jurídicos e atuação judicial);
• Atuação em litígios imobiliários complexos, incluindo usucapiões e reintegrações de posse em face de coletividade de invasores.

• Constituição de sociedades, filiais, sucursais e subsidiárias;
• Elaboração de estatutos e contratos sociais;
• Elaboração de acordos de quotistas e acionistas;
• Planejamento e assessoramento em projetos de reorganização societária de empresas;
• Planejamento societário/tributário na constituição de empresas e negócios;
• Litígios societários;
• Assessoramento em Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, Reuniões de Sócios, Diretoria, Conselho de Diretoria, Conselho Consultivo e Fiscal.

• Assessoria na elaboração, revisão, adequação e negociação de contratos cíveis e de natureza empresarial, incluindo, sem limitação, contratos destinados a regular distribuição de produtos, alienação de estabelecimento empresarial e ativos, representação comercial, comodato, franchising, locação, prestação de serviços e compra e venda de bens ou produtos;
• Atuação na resolução de conflitos decorrente das relações contratuais;
• Registros, Impugnações e Defesas em relação à Marcas, Patentes e Propriedade Intelectual.

• Ações de indenização por dano material e moral;
• Revisão de contratos;
• Responsabilidade civil.

• Estruturação e implementação de Planejamento Tributário, visando eficiência fiscal;
• Defesas de Contribuintes no contencioso administrativo, incluindo o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e os Tribunais Administrativos estaduais e municipais;
• Defesa do Contribuinte em Execuções fiscais perante a Justiça Federal e Justiça Estadual;
• Representação do contribuinte em ações de restituição de indébito tributário;
• Restituição de créditos tributários.

• Defesa judicial e administrativa relacionado ao direito administrativo e ambiental;
• Representação perante os órgãos de fiscalização;
• Assessoria em Licitações;
• Concurso Público;
• Advocacia de trânsito;
• Desapropriações e restrições à propriedade.

O escritório conta com atuação através de parceiros estratégicos na área trabalhista, previdenciária, penal, mediação, ambiental, eleitoral, métodos alternativos de resolução de conflitos e Recuperação Judicial e Falência.